quarta-feira, 1 de outubro de 2014


O primeiro dia da nossa gloriosa Semana Jurídica foi excepcional, tanto pela brilhante palestra proferida pelo prof. Dr. Martin de Almeida Sampaio quanto pela participação em massa dos estudantes da Faculdade de Direito da PUC-Campinas.

O evento foi aberto pelo diretor da Faculdade de Direito, prof. Peter Panutto, o qual proferiu belas palavas a respeito desse novo modelo de Semana Jurídica, construída em conjunto pela Direção da Faculdade, Centro Acadêmico, estudantes e professores, resultando neste inesquecível evento.




Além do palestrante, a mesa foi composta pelo Presidente da OAB e Prof. da Faculdade de Direito, Daniel Blikstein, responsável pela apresentação do palestrante, bem como pelas palavras finais desta manhã.


Por fim, o palestrante discorreu a respeito do surgimento da Justiça de Transição, trouxe o relato dos  fatos históricos que resultaram no Golpe Militar e nos anos de chumbo, bem como rebateu os argumentos daqueles que se referiram ao período como "Ditabranda". Em seguida, teceu considerações a respeito da Lei de Anistia e a sua necessidade de revisão, bem como a importância das comissões da Verdade em âmbito nacional, estadual e municipal. 

Em considerações finais, discorreu a respeito do tema central da LVII Semana Jurídica: 50 anos depois, a Ditadura já era?

Segundo Sampaio, os efeitos dos anos de chumbo permanecem até os dias atuais.

É indispensável destacar a participação do professor Luis Renato Vedovato, o qual permaneceu durante toda a exposição na plateia e trouxe importante reflexão e contribuição ao debate!

Ademais, a participação dos estudantes também foi fundamental para o bom andamento do debate, tendo como principais perguntas: qual foi o papel do advogado na Ditadura Militar? Qual é o papel do profissional do Direito na transformação social?



Essa foi apenas a primeira palestra da LVII Semana Jurídica da Faculdade de Direito. 


As fotos foram retiradas do site da Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

segunda-feira, 15 de setembro de 2014

SEMANA JURÍDICA DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS




50 ANOS DEPOIS, A DITADURA JÁ ERA?
O DIREITO ANTES, DURANTE E DEPOIS DA REDEMOCRATIZAÇÃO
29 DE SETEMBRO - 03 DE OUTUBRO



* DURANTE TODA A SEMANA JURÍDICA SERÁ POSSÍVEL CONFERIR A EXPOSIÇÃO "1964-2014: DA TORTURA AOS DIREITOS HUMANOS".


TEMA
MATUTINO
NOTURNO

Segunda-feira: 
Justiça de transição e violações de direitos humanos: o papel dos tribunais e das comissões da verdade


Martim de Almeida Sampaio



Renan Honório Quinalha 

Terça-feira:
A Constituição de 1988: A internalização dos direitos humanos e o Supremo Tribunal Federal



Conrado Hübner Mendes


 Walter Claudius Rothenburg

Quarta-feira:
O que houve com o Direito? Nascimento dos novos direitos e novos olhares para os direitos já existentes



Jorge Luiz Souto Maior


Alípio Freire e Rubens Casara           


Quinta-feira:
A Constituição de 1988: o desafio na concreção dos seus direitos e diálogo com o Sistema Interamericano


Marcos César Botelho


Beatriz Affonso

Sexta-feira:
50 anos depois: E as minorias?


Maria José Rosado e Verônica Gomes Alencar

Debate entre Cursos - coordenação da Direção da Faculdade de História


AGRADECIMENTOS:

Prof. Arnaldo Lemos Filho;

Prof.ª Cristina Reginato Hoffman;

Prof. Daniel Blikstein;

Prof.ª Fabiana Barros De Martin;

Prof.ª Janaína Valéria Pinto Camilo;

Prof. José Henrique Rodrigues Torres;

Prof. Josué Mastrodi Neto;

Prof. Luis Renato Vedovato;

Prof. Peter Panutto;

Prof.ª Renata Alvares Gaspar;

Coordenação do Museu Universitário.

DITADURA MILITAR E CINEMA


DURANTE TODA A SEMANA JURÍDICA SERÃO EXIBIDOS DOCUMENTÁRIOS SOBRE A DITADURA MILITAR

ORGANIZAÇÃO: PROFESSOR ARNALDO LEMOS

Local - Auditório D. Gilberto - Campus I
Horário - 18h00 às 19h30

Segunda-feira (dia 29 ):  O GOLPE

O dia que durou 21 anos,2012, Camilo Tavares 87 minutos
O golpe militar de 1964 no Brasil contou com a ativa participação do governo dos EUA.

Numa trama de ação e suspense, o filme revela documentos Top Secret da CIA e áudios originais da Casa Branca, mostrando como os presidentes Jonh F. Kennedy e Lyndon Johnson articularam o plano civil e militar para derrubar o presidente João Goulart, eleito pelo voto popular. Durante 21 anos - de 1964 até 1985 - o governo militar brasileiro impôs um regime autoritário que violou os direitos civis e instalou a ditadura em nome da 'Liberdade' e da defesa da 'Democracia', com graves consequências para toda a América Latina.

Terça -feira (dia 30): A TORTURA

Ato de Fé – Angelo Rampazzo, 2004 - 56 minutos
O filme narra fatos já bem conhecidos da luta armada contra a ditadura na voz de alguns de seus personagens. Os depoimentos dominam o documentário, sobretudo sobre as torturas sofridas pelos freis dominicanos e sua relação com Carlos Marighela.

Quarta-feira (dia 1º ):  O  PAPEL DOS EMPRESÁRIOS

Cidadão Boilesen,2009, ChaimLitewskie 92 minutos
O documentário Cidadão Boilesen conta mais um capítulo obscuro dos anos de ditadura militar no Brasil, focando num tema já conhecido: o financiamento da repressão violenta aos militantes esquerdistas por grandes empresários. O filme ganha contornos mais precisos no nome daquele que foi considerado o mais notório desses empresários que apoiavam financeiramente os anos de chumbo, Henning Albert Boilesen, empresário dinamarquês que viveu no Brasil e foi presidente da Ultragás. 

  
Quinta-feira (dia 2):A  GUERRILHA

Marighella - Retrato Falado do Guerrilheiro de Silvio Tendler - 
60minutos 

Conta a história, as polêmicas, as vitórias e derrotas de Carlos Marighella, um dos líderes da luta armada contra a ditadura militar no Brasil. Autor do "Manual do Guerrilheiro Urbano" foi fundador da Ação Libertadora Nacional, primeiro movimento armado pós-64. Foi homenageado com o filme no ano em que completaria 90 anos.

Sexta-feira (dia 3): A LEI DE SEGURANÇA NACIONAL

Em nome da segurança Nacional, 1984, Renato Tapajós - 48 minutos
A gravação das declarações do Tribunal Tiradentes, tribunal simulado que julgou e condenou a Lei de Segurança Nacional, uma medida legal de repressão emitido durante a ditadura militar no Brasil, na década de 1960, que praticamente aboliu direitos civis e da democracia, em nome da segurança nacional .

RUBENS REBELLO CASARA

Rubens Rebello Casara possui graduação em Direito pela Universidade Cândido Mendes (1995), mestrado em Ciências Penais pela Universidade Cândido Mendes (2003) e doutorado em em direito pela UNESA/RJ (2011).Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: processo penal, hermenêutica, poder judiciário e sociedade brasileira. É também juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, fundador do Movimento da Magistratura Fluminense pela Democracia (MMFD), membro da Associação Juízes para a Democracia (AJD) e do Corpo Freudiano.

Mais informações a respeito do palestrante:



O palestrante se apresentará no dia 1º de outubro no período noturno.

VERÔNICA GOMES ALENCAR

Verônica Gomes Alencar é Homeopata, Sanitarista, Educadora em Saúde Pública, Ginecologista  Especialista em impactos da violência na saúde - FIOCRUZ/RJ, Coordenadora da Rede Iluminar Campinas de cuidado as vítimas de violência sexual da prefeitura de Campinas, Coordenadora do Projeto Superando as barreiras para a realização do aborto garantido por lei do CEMICAMP/Ministério da Saúde.

A palestrante se apresentará no dia 03 de outubro no período matutino.

sexta-feira, 12 de setembro de 2014

MARCOS CÉSAR BOTELHO


Marcos César Botelho é Doutor em Direito Constitucional no programa da Instituição Toledo de Ensino/Bauru-SP (2011). Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (2008). Atualmente é advogado da união - Advocacia-Geral da União, lotado na Procuradoria Seccional da União em Marília/SP. Atuou na Coordenação de Propositura de Ações Não Pró-ativas e de Acompanhamento de Ações Penais, Coordenação de Patrimônio Público e Coordenação Trabalhista na Procuradoria-Regional da União da 3ª Região SP/MS. Foi Coordenador-Geral de Atos Normativos, Coordenador-Geral de Contencioso Judicial e Coordenador-Geral de Exame de Procedimentos Administrativos, todos na Consultoria Jurídica do Ministério da Defesa. Foi consultor jurídico da delegação brasileira que participou da Convenção sobre Responsabilidade por atos criminosos por pessoal em missões de manutenção de paz - Report about sexual exploitation and abuse in United Nations peacekeeping operations, ocorrida em abril de 2007 nas Nações Unidas, em Nova Iorque. Foi delegado do Ministério da Defesa na 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos. Foi membro-suplente do Ministério da Defesa no Grupo de Trabalho formado pelos membros da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDEN) e pela Advocacia-Geral da União instituído para elaborar proposta de tópicos que deverão constar de um Projeto de Lei para a Defesa da Soberania e do Estado Democrático de Direito. É professor universitário.

Mais informações a respeito do palestrante:

Artigo:O Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3) e a busca pela democratização da comunicação brasileira: o fomento da diversidade como um instrumento para a educação e a cultura em direitos humanos. Temiminós Revista Científica, v. 3, p. 89-100, 2014.


Livro: A Legitimidade da Jurisdição Constitucional no Pensamento de Jürgen Habermas. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. 238p 



O palestrante se apresentará no dia 02 de outubro no período matutino.